O Observatório dos Consórcios Públicos e do Federalismo tem como missão promover análise e reflexão sobre a agenda e os desafios do consorciamento público – uma inovação no federalismo brasileiro – disseminando informações e conhecimento.
O Observatório realizará nos dias 19 e 20 de maio de 2015, sendo dia 19 das 9h30 às 18h00 e dia 20 das 9h30 às 13h00, o Colóquio “Estatuto da Metrópole – Marco Legal e desafios” sobre a Lei Federal nº. 13.089/2015 – Estatuto da Metrópole.
O evento será realizado na sede do OCPF que fica na Rua do Arouche, 23 – 3 ª Sobreloja – República – São Paulo/SP – (11) 2137-8137.
Para inscrever-se envie nome completo, instituição, cargo e telefone dos participantes para: contato@ocpf.org.br
Mais informações sobre o evento podem ser encontradas em nosso portal http://www.ocpf.org.br/sem-categoria/coloquio-debate-os-desafios-estatuto-da-metropole/
SÍNTESE DA PROGRAMAÇÃO
COLÓQUIO – ESTATUTO DA METRÓPOLE – MARCO LEGAL E DESAFIOS
DIA 19 DE MAIO
9H30 – ABERTURA
9H45 – 1º PAINEL – ESTATUTO DA METRÓPOLE – O MARCO LEGAL
EXPOSITOR – LUIS OLIVEIRA RAMOS – SECRETÁRIO NACIONAL DE ACESSIBILIDADE E PROGRAMAS URBANOS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
14H – 2º. PAINEL – PLANEJAMENTO – PLANOS DIRETORES E PDUI
EXPOSITOR – LUCIANA ROYER – ARQUITETA E URBANISTA, PROFESSORA DA FACULDADE DE ARQUITETURA E URBANISMO DA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
16H – 3º. PAINEL – GOVERNANÇA E EFEITOS DE DECISÕES JUDICIAIS
EXPOSITOR – VICENTE DE PAULA LOUREIRO – SUBSECRETÁRIO DE URBANISMO REGIONAL E METROPOLITANO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DIA 20 DE MAIO – 9H30
4º. PAINEL – FINANCIAMENTO
EXPOSITOR – PAULA RAVANELLI LOSADA – ASSESSORA ESPECIAL DA SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SAF/PR)
ENCERRAMENTO
EXPOSITOR – VICENTE TREVAS – SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E FEDERATIVAS DA PREFEITUA DE SÃO PAULO E MEMBRO DA COORDENAÇÃO TÉCNICA DO OCPF
COMENTARISTAS CONFIRMADOS PARA OS PAINEIS
- ÁUREA MAZZETTI – ARQUITETA E URBANISTA
- DANIELA LIBORIO – ADVOGADA, MEMBRO DO IBDU
- LUIZ PEDRETTI – DIRETOR VICE-PRESIDENTE DA EMPRESA PAULISTA DE PLANEJAMENTO METROPOLITANO – EMPLASA
- MARCUS VENICIUS REGO – GERENTE NACIONAL DE GOVERNO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
- MARIO REALI – ARQUITETO E URBANISTA, DIRETOR DE GESTÃO DA SP URBANISMO- SÃO PAULO URBANISMO
- NELSON SAULE JUNIOR – COORDENADOR GERAL DA ÁREA DE DIREITO À CIDADE DO INSTITUTO PÓLIS
- PAULO LOMAR – ADVOGADO
- VALDIR BERGAMINI – ARQUITETO E URBANISTA, VICE PRESIDENTE DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SÃO PAULO
- VITOR CARVALHO PINTO – CONSULTOR DO SENADO FEDERAL
- WILSON LEVY – ADVOGADO, DIRETOR DA PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO
- WLADIMIR ANTONIO RIBEIRO – ADVOGADO
- YURI RAFAEL DELLA GIUSTINA – DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE ACESSIBILIDADE E PLANEJAMENTO URBANO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES
