A Sessão Temática 04 intitula-se “DIÁLOGOS ENTRE O CAMPO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E O DIREITO: DESAFIOS DEMOCRÁTICOS EM TEMPOS DE REDEFINIÇÕES POLÍTICAS”
O propósito desta Sessão Temática é interconectar o Campo de Políticas Públicas e o Direito, que constituem dois campos de saberes essenciais para a compreensão da complexidade do processo de desmonte do Estado de Bem-Estar, assim como para a proposição de caminhos profícuos para novos desenhos institucionais que viabilizem novas interações políticas e novos formas de permitir a garantia de direitos. Nela, são esperados trabalhos teóricos ou empíricos, fruto de pesquisas concluídas ou ainda em andamento, dispostos a refletir acerca dos desafios e potencialidades das interconexões entre as duas areas de interesse, desde um olhar crítico e que considere o tema e os aspectos envolvendo a diversidade e o reconhecimento (de gênero, racial, LGBTQ+, pessoas com deficiência, etc.), bem como a promoção de equidade no marco das políticas sociais e de promoção de direitos e garantias fundamentais. O propósito é criar, por meio deste ST, um locus de debate, e quiçá de realização de trabalhos conjuntos, na perspectiva desta interconexão, desde um viés democrático e de cidadania e de seus respectivos desafios em tempos de redefinições políticas.
A ST será coordenada por:
Regina Claudia Laisner (Unesp)
Ana Claudia Farranha (UnB)
Ilzver de Matos Oliveira (Unit e PUC PR)
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