Estatuto da ANEPCP
Resolução CES 1/2014 – DCNs
Súmula DOU 14/11/2011
NOTA CONJUNTA – CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 32/20
Lei n° 4.769, de 09 de setembro de 1965
Ato constitutivo do Comitê Temático sobre o Programa Bolsa Família na ANEPCP
Despachos do Diretor da Secretaria de Educação Superior
Edital (IV ENEPCP – 2021) – RETIFICADO (16/04/2021)
Edital IV ENEPCP (2021)
Ofício da UFABC à DAES recusando avaliadores que não têm perfil adequado ao Campo de Públicas – 30/07/2014
Ato de Designação N° 01/2022
Ato de Designação N° 02/2022
Ato de Designação N° 03/2022
Ato de Designação N° 04/2022
