Estatuto da ANEPCP
Resolução CES 1/2014 – DCNs
Súmula DOU 14/11/2011
Lei n° 4.769, de 09 de setembro de 1965
Ato constitutivo do Comitê Temático sobre o Programa Bolsa Família na ANEPCP
Despachos do Diretor da Secretaria de Educação Superior
Ofício da UFABC à DAES recusando avaliadores que não têm perfil adequado ao Campo de Públicas – 30/07/2014
NOTA CONJUNTA – CONTRA A APROVAÇÃO DA PEC 32/20
