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Convocação de Assembleia Geral Ordinária da ANEPECP

Posted on by Lys Vinhaes

Edital de Convocação de Assembleia Geral Ordinária da Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas – ANEPECP

A presidente da Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas – ANEPECP, com sede à Asa Norte, prédio FACE (Faculdade de Administração, Contabilidade e Economia) da Universidade de Brasília, Campus Darcy Ribeiro em Brasília – DF, com CNPJ nº. 22.822.867/0001.65, Sra. Maria Isabel Rodrigues, em conformidade com o § 3º, do artigo 12, do Estatuto Social da ANEPCP, convoca os associados para Assembleia Geral Ordinária a realizar-se em modalidade híbrida no dia 27 de Maio de 2024, às 9h30. Presencialmente, a assembleia se dará no âmbito do XI Encontro Brasileiro de Administração Pública (EBAP), no Instituto de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), localizado no Setor de Grandes Áreas Norte, quadra 609, Asa Norte, Brasília, Distrito Federal/DF. Em modalidade virtual, por meio de link da Plataforma Teams, com a seguinte ordem do dia:  

1. Aprovação da Ata da XI Assembleia Geral Ordinária, realizada em 05 de setembro de 2023;

2. Balanço de gestão parcial;

3. Definição de tema e comissões para o VI ENEPCP;

4. Novas filiações.

Conforme o § 7º, do artigo 12, do Estatuto da ANEPECP esta Assembleia Geral Ordinária será instaurada no horário citado acima com a presença da maioria absoluta dos representantes dos membros associados, ou em segunda convocação, após trinta minutos, com qualquer quórum.

Maria Isabel Rodrigues
Presidente da Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas – ANEPECP

PRÊMIO AUGUSTO TAVARES DE TESES, DISSERTAÇÕES E TCCs NO CAMPO DE PÚBLICAS

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PRÊMIO AUGUSTO TAVARES DE TESES, DISSERTAÇÕES E TCCs NO CAMPO DE PÚBLICAS

Anos-Referência 2022/2023

Em 06 de setembro de 2023, no encerramento do V Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas (V ENEPCP), foi divulgado o resultado do Prêmio Augusto Tavares. Confira a seguir a relação dos vencedores. Ainda no primeiro semestre de 2024, será publicada a Coletânea com textos derivados dos trabalhos.

Cada curso filiado à ANEPECP teve oportunidade, conforme edital, de indicar até três trabalhos. Na edição 2023, o Prêmio Augusto Tavares foi recebido por discentes e orientadores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, UnB, Fundação João Pinheiro, Universidade Federal da Bahia, Universidade Federal de Lavras, Universidade do Estado de Santa Catarina, Universidade Federal de Ouro Preto, Fundação Getúlio Vargas/EAESP e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Que na edição 2025 do Prêmio Augusto Tavares, tenhamos trabalhos de todas as regiões do Brasil!

TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO

MENÇÃO HONROSA A TRABALHOS DE CONCLUSÃO DE CURSO 

O Brasil na Comissão Interamericana de Direitos Humanos.

Autora: Giovana Lima Michelon

Orientador: Christian Jecov

Universidade: UFRGS

Ação pública e inovação democrática: implicações sociais, políticas e culturais do projeto Onda

Autora: ANA CAROLINA SOARES GONSALVES

Orientadora: CHRISTIANA FREITAS

Universidade: UnB

A atuação da burocracia de nível de rua no serviço de acolhimento institucional para pessoas em situação de rua no município de Belo Horizonte

Autora: Luísa Filizzola Costa Lima

Orientador: Marcos Arcanjo de Assis

Instituição: Fundação João Pinheiro

 

PRÊMIO: MELHOR TCC DO CAMPO DE PÚBLICAS.

Flexibilidade gerencial importa? análise da capacidade de atendimento hospitalar e adoção de medidas de prevenção municipais durante a Covid-19

Autora: Marília Bruxel

Orientador: André Marenco

Universidade: UFRGS

DISSERTAÇÕES DE MESTRADO PROFISSIONAL

MENÇÃO HONROSA A DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL

Criação da Escola de Governo da Receita Federal do Brasil: formação de agentes públicos multiplicadores e de cidadãos fiscais

Autor: Sérgio Mascarenhas Santos

Orientadora: Doraliza Auxiliadora Abranches Monteiro

Universidade: UFBA

PRÊMIO: MELHOR DISSERTAÇÃO DE MESTRADO PROFISSIONAL DO CAMPO DE PÚBLICAS

Mensuração de desempenho em programas de pós-graduação profissionais: proposição de um framework a partir das novas perspectivas de autoavaliação da CAPES

Autor: Lísias André de Vieira e Silva

Orientador: Denis Renato de Oliveira

Universidade: UFLA

 

DISSERTAÇÕES DE MESTRADO ACADÊMICO

MENÇÃO HONROSA A DISSERTAÇÕES DE MESTRADO ACADÊMICO

Semeadura da agricultura urbana em Florianópolis: arenas públicas, experimentações e desafios da governança para a sustentabilidade

Autor: André Augusto Manoel

Orientadora: Carolina Andion

Universidade: UDESC

Os efeitos não revelados do Programa Bolsa Família a partir da condicionalidade educacional

Autora: Marisa da Conceição Teixeira

Orientador: Breynner Oliveira

Universidade: UFOP

Atuação da burocracia de médio escalão na resposta à pandemia de COVID-19

Autora: Larissa Meneghini Vale

Orientadora:  Letícia Godinho de Souza

Instituição: Fundação João Pinheiro

Do orçamento até a urna, conectando recursos de emendas com demandas eleitorais: o caminho das emendas orçamentárias de saúde no município e seus efeitos no cenário político (2015-2021)

Autora: Lidia Ten Cate

Orientador: Andre Marenco

Universidade: UFRGS

 

PRÊMIO DE MELHOR DISSERTAÇÃO DO CAMPO DE PÚBLICAS

Capacidades estatais dos governos municipais nas políticas de Ciência, Tecnologia e inovação.

Autor: Cadmiel Mergulhão Onofre de Melo

Orientadora: Lindijane Almeida

Universidade: UFRN

 

TESES

MENÇÃO HONROSA A TESES ACADÊMICAS

(Re) conhecendo a Sociedade Civil e os efeitos de sua atuação na governança pública: um estudo em Florianópolis

Autora: Fabiana Wit

Orientadora: Carolina Andion.

Universidade: UDESC

“Ministério Público”: Caminhos da política no Ministério Público Federal

Autor: Rafael Rodrigues Viegas

Orientadora: Maria Rita Loureiro

Universidade: FGV/EAESP

 

PRÊMIO DE MELHOR TESE DO CAMPO DE PÚBLICAS

(Re)conhecendo a contribuição e as experiências de mulheres cientistas na administração pública brasileira

Autora: Patrícia Rodrigues da Rosa

Orientadora: Carolina Andion

Universidade: UDESC

Juramento do Campo de Públicas aprovado em XI Assembleia Geral da ANEPECP. Conheça e implemente junto a seu Curso!

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Juramento do Campo de Públicas aprovado em XI Assembleia Geral da ANEPECP. Conheça e implemente junto a seu Curso!

Durante a XI Assembleia Geral da ANEPECP, realizada em 05 de setembro de 2023, em Belo Horizonte, Profa. Patrícia Vendramini, do Curso de Graduação de Administração Pública, ESAG – UDESC, apresentou a proposta para o novo juramento elaborado para o Campo de Públicas, pelo Prof. Valdemir Pires.

Considerando que a versão então em vigor era bastante extensa, os presentes, após ponderações e ajustes, votaram pela adoção de um juramento mais resumido, no qual os valores do Campo são deixados explícitos. Cabe agora aos cursos do Campo de Públicas atualizarem seu juramento.

Juramento do Campo de Públicas

“Juro em minha atuação profissional colocar toda minha energia, conhecimento e capacidade a serviço do bem-comum, do interesse coletivo, da boa e transparente gestão dos recursos públicos e do fortalecimento de políticas e instituições públicas do meu país, na busca de desenvolvimento justo, soberano e sustentável, nunca me desviando dos valores republicanos e democráticos”.

Conheça o posicionamento de instituições representativas do Campo de Públicas e demais instituições sobre o Parecer que opinou pela Rejeição ao PL 4811/2023

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Conheça o posicionamento de instituições representativas do Campo de Públicas e demais instituições sobre o Parecer que opinou pela Rejeição ao PL 4811/2023

Em 19 de dezembro de 2023, foi tornado público o parecer do relator, Deputado Luiz Gastão, no âmbito da Comissão de Trabalho, com recomendação de rejeição do Projeto de Lei 4811/2023, da Deputada Natália Bonavides. A Lei proposta “Dispõe sobre a Regulamentação das profissões Administrador Público, Gestor Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e congêneres na área pública, e dá outras providências.”

O relator Dep. Luiz Gastão considerou que “ao analisar a proposta, verifica-se que ela não oferece melhorias substantivas para a qualidade e eficiência das atividades associadas às profissões de Administrador Público, Gestor Público, Gestor de Políticas Públicas, Gestor Social e similares na esfera pública.” Justifica seu posicionamento, entre outros aspectos, por considerar que “que as competências descritas no artigo 3º deste projeto replicam aquelas presentes no artigo 2º da Lei nº 4.769/65, que há 58 anos regulamenta a profissão de administrador” e que “Ao isentar o registro dos profissionais mencionados no artigo 1º do PL, o seu artigo 5º entra em conflito direto com o artigo 14 e seus parágrafos da Lei 4.769/1965.”

As entidades que compõem o Campo de Públicas, dentre as quais a ANEPECP, se reuniram em 08 de janeiro de 2024, quando elaboraram uma Nota Técnica contestando o referido Parecer. Na sequência, no dia 11 do mesmo mês, estiveram com a equipe da Dep. Natália Bonavides, para traçar os próximos passos. Acompanhe a tramitação do PL 4811/2023 pelo link https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2392896

Confira aqui o texto, na íntegra, da Nota Técnica construída para o PL 4811/2023, com a contestação ao Parecer emitido pelo relator da Comissão de Trabalho (CTRAB). A NT retoma o histórico do Campo de Públicas, situando sua criação, inclusive considerado o cenário internacional, e posteriores etapas de consolidação. Em especial, apresenta sólidas argumentações no sentido de diferenciar a natureza da Administração Geral ou de Empresas da Administração Pública, ressaltando que ”Os cursos do Campo de Públicas não formam administradores, mas sim administradores públicos; gestores públicos; gestores de políticas públicas; gestores sociais e correlatos com perfis, valores e competências específicas para atuar na esfera pública, nos governos, organizações da sociedade civil, organizações internacionais, entre outras instituições.” Um dos argumentos diz respeito à existência de Diretrizes curriculares nacionais próprias para a Administração Pública e suas congêneres.

A NT também refuta, de maneira embasada, as considerações feitas pelo Dep. Luiz Gastão sobre o conflito entre o PL 4811/2023 e a Lei nº 4.769/65, além de demonstrar que atrelar a atuação dos egressos do Campo de Públicas à fiscalização e regularização junto ao CRA/CFA é equivocada.

Assinam a NT a ANEPECP, a SBAP, a FENECAP, Pró Pública Brasil e a RGS. O Campo de Públicas está em pleno movimento para obter apoio parlamentar para a aprovação do referido Projeto de Lei. Se junte a nós!

Publicados os Anais do V ENEPECP

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Publicados os Anais do V ENEPECP. Os artigos estão organizados em 24 sessões temáticas. Clique aqui acessá-los na íntegra

Centro de Estudos Afro-Asiáticos lança site em celebração a seus 50 anos

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Centro de Estudos Afro-Asiáticos lança site em celebração a seus 50 anos

O projeto de pesquisa “A Contribuição do CEAA para as Ciências Sociais Brasileiras” (2022-2025) lança site (https://projetoceaa.com.br/), em celebração aos 50 anos do Centro de Estudos Afro-asiáticos (CEAA). No site, dentre inúmeros outros materiais, está disponibilizada a coleção integral da Revista Estudos Afro-Asiáticos, finalmente em formato digital.

Coordenado pelo pesquisador Alexandre de Paiva Rio Camargo (UCAM) e pela Profa. Camila Gonçalves De Mario (UCAM/FIOCRUZ), o projeto está sendo desenvolvido com apoio da FAPERJ e é vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sociologia Política do IUPERJ-UCAM (www.iuperj.br).

Ao lançar o site, o grupo CEAA registra sua “homenagem e sincera admiração àquelas e àqueles que tornaram possível este espaço vibrante e singular no conjunto das lutas antirracistas no Brasil.”

Confira!

Nota de Repúdio

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NOTA DE REPÚDIO

A Sociedade Brasileira de Administração Pública – SBAP, a Associação Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão do Campo de Públicas – ANEPECP, a Rede de Pesquisadores em Gestão Social – RGS e a Divisão de Administração Pública da Associação Nacional de Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Administração – APB/ANPAD, comprometidas com o fortalecimento da administração pública e das políticas públicas alinhadas com a democracia e os valores da cidadania e dos direitos humanos, vêm a público por meio desta nota expor seu firme repúdio contra os atos terroristas ocorridos contra os três poderes da União, que resultaram na depredação das sedes do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal, representando em grave comprometimento da ordem pública no país.

A proteção da democracia no Brasil em suas diferentes dimensões depende do compromisso ativo e do exercício contínuo de medidas e ações que afirmem e preservem seus valores fundamentais. A realização de eleições livres e periódicas, o reconhecimento da vontade popular expressa nas urnas e o respeito ao exercício dos poderes políticos sob a liderança dos atores eleitos representam valores de nossa democracia. Estando estes valores sob ataque, devem ser firmemente reafirmados e protegidos pelas autoridades constituídas, sendo imperiosa a responsabilização de quem, seja pela ação ou omissão, possa ter participado ou contribuído para as ações criminosas perpetradas nesta data. Para atos de terroristas que atentam contra a democracia espera-se punição exemplar. O Estado democrático de direito não admite que divergências políticas sejam tratadas com violência. Não há anistia para crimes contra a ordem democrática.

LIVROS DO PRÊMIO AUGUSTO TAVARES

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LIVROS DO PRÊMIO AUGUSTO TAVARES

Prêmio Augusto Tavares de Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso do Campo de Públicas

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Prêmio Augusto Tavares de Teses, Dissertações e Trabalhos de Conclusão de Curso do Campo de Públicas

No dia 15/12/2022, às 14:30h, será realizado o LANÇAMENTO DA COLEÇÃO “PRÊMIO AUGUSTO TAVARES DE TESES, DISSERTAÇÕES E TCCs DO CAMPO DE PÚBLICAS”, com a publicação de E-books de Trabalhos Premiados e Coletânea de Menções Honrosas. A atividade será realizada pela ANEPECP, Comunitas e UFCA.

A atividade será transmitida por meio do Canal da ANEPECP no YouTube e contará com as autoras dos e-books.

A ANEPECP agradece às instituições parceiras e às autoras e autores.

Conheça, a seguir, as obras que serão lançadas durante o evento:

Perfil de Gasto Público em Saúde e Sua Influência sobre a Curva da Mortalidade Infantil: uma análise dos municípios baianos –

Liz Vanessa Souza Coutinho de Oliveira

 

Reinterpretando o Fluxo das Políticas Públicas a partir da experiência: do pragmatismo crítico ao hip hop da Ceilândia/DF

Janaina Lopes Pereira Peres

 

Teletrabalho durante a pandemia de COVID-19: uma análise da percepção dos teletrabalhadores e gestores sobre a experiência do Estado de Minas Gerais 

Maria Júlia Moura Tolentino

 

Transversalidade de Gênero em Políticas de Cuidado: uma análise comparada das políticas de cuidado infantil no Brasil, Argentina e Uruguai durante o giro à esquerda

 Mariana Mazzini Marcondes

 

Coletânea do Campo de Públicas:

A coletiva “roda das minas” como experiência pública: uma avaliação axiológica das rodas de conversa feministas da UnB

Letícia Zamarion Campagnoli

Janaina Lopes Pereira Peres

 

Teorias democráticas e inclusão política: representação, participação e deliberação nos Fóruns Regionais de Governo de Minas Gerais

Fernando Resende Anelli

Flávia de Paula Duque Brasil

 

O caleidoscópio normativo anticorrupção: analisando a legislação brasileira a partir de perspectivas teóricas sobre a corrupção

Dalila Martins Viol

Marcus Vinicius Gonçalves da Cruz

 

 

 

Trajetórias da internacionalização da universidade pública: avaliação do Programa Ciência Sem Fronteiras à luz da experiência da Universidade Federal do Ceará

Márcia Monalisa de Morais Sousa

Alcides Fernando Gussi


Para onde vão as emendas? Analisando as características municipais que afetam o recebimento de recursos de emendas orçamentárias (2015-2019)

Lidia Ten Cate

André Marenco


Existem princípios de justiça equitativa na educação? Um estudo de programas educacionais executados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Francymonni Yasmim Marques de Melo

Sandra Gomes


Conflitos urbanos e direito à cidade: desvelando tensões e caminhos possíveis

Morgana G. Martins Krieger

Marlei Pozzebon


Interpretando a gestão em organizações culturais populares: uma síntese de um processo de pesquisa voltado para produção tecnológica

Iago Itã Pereira

Genauto França Filho


Mudança e instituições: uma análise sobre políticas públicas de igualdade racial no governo federal de 2000 a 2014

Tatiana Silva

Suylan de Almeida Midlej e Silva

Paulo Du Pin Calmon


Bem viver e gestão social: paradigmas da América do Sul

Alex Luiz Barros Vargas Cezar


ANEPECP, ANPAD-AP, Fenecap, Pró-Pública Brasil e RGS assinam manifesto da Frente Ampla pela Democracia​

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ANEPECP, ANPAD-AP, Fenecap, Pró-Pública Brasil e RGS assinam manifesto da Frente Ampla pela Democracia

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Entidades do Campo de Públicas assinam manifesto da Frente Ampla do Campo de Públicas pela Democracia, pelo Estado Republicano e pelas Políticas Públicas de Inclusão e Combate às Desigualdades. Leia o conteúdo completo e confira as entidades e assinantes. Clique aqui e acesse.

Você também pode assinar o manifesto da Frente Ampla pela Democracia. Acesse: 

https://forms.gle/edu77MFdLrwwwBrw8

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